Regime de Bens – Parte V
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CONTINUAÇÃO) Parte I Parte II Parte III Parte IV Além de elencar os bens que integram a comunhão, o Código Civil, arrola os bens que, findo… Ler mais »Regime de Bens – Parte V
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Regime de Bens – Parte IV
Parte I Parte II Parte III COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, aquele que prevalece na ausência ou na nulidade de pacto antenupcial dispondo sobre questões patrimoniais. Trata-se… Ler mais »Regime de Bens – Parte IV
Regime de Bens – Parte III
PARTE I PARTE II REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL Caso os noivos optem por uma fusão entre os acervos trazidos para o matrimônio, deverão formalizar pacto antinupcial, optando pelo regime da… Ler mais »Regime de Bens – Parte III
Regime de Bens – Parte II
Parte I SEPARAÇÃO DE BENS Aqui, o casamento não repercute na esfera patrimonial dos cônjuges. Trata-se, na verdade, de uma ausência de regime patrimonial, dois acervos separados. Através de um… Ler mais »Regime de Bens – Parte II
Regime de Bens – Parte I
A convivência familiar enseja o entrelaçamento não só de vidas, mas também de patrimônios, tornando indispensável que fiquem definidas antes das núpcias, as questões atinentes aos bens, às rendas e… Ler mais »Regime de Bens – Parte I