Divórcio Extrajudicial
Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar… Ler mais »Divórcio Extrajudicial
juiz de fora
STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de… Ler mais »STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
O TJMG negou provimento ao recurso de um pai que havia pedido a guarda provisória de seu filho de um ano. A decisão manteve o bebê com a mãe e… Ler mais »TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. Inconformado com sentença, o ex-marido entrou com recurso… Ler mais »TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
A convivência com meu marido/ esposa está insuportável. Se eu sair de casa, perco meus direitos?
NÃO! Somente é caracterizado como abandono de lar quando o cônjuge em questão se ausenta por mais de 2 anos por vontade própria e sem intenção de voltar. A simples… Ler mais »A convivência com meu marido/ esposa está insuportável. Se eu sair de casa, perco meus direitos?
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: Como fazer?
O Divórcio Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório. Para realizar essa modalidade de dissolução matrimonial é necessário o cumprimento de alguns requisitos: o casal não pode ter filhos menores… Ler mais »DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: Como fazer?
Testamento que Contou Apenas com a Impressão Digital da Testadora é Válido
A 2ª seção do STJ julgou válido testamento particular que, a despeito de não ter sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Prevaleceu o… Ler mais »Testamento que Contou Apenas com a Impressão Digital da Testadora é Válido
Diárias de Viagem e Tempo de Espera Indenizado Não Compõem Cálculo de Pensão Alimentícia
A 3ª turma do STJ proveu recurso especial contra acórdão do TJ/SC, para modificar a base de cálculo de pensão alimentícia, afastando as verbas indenizatórias de diárias de viagem e… Ler mais »Diárias de Viagem e Tempo de Espera Indenizado Não Compõem Cálculo de Pensão Alimentícia
Direito em Cena I – História de um Casamento
HISTÓRIA DE UM CASAMENTO (2019). Um filme de Noah Baumbach com Adam Driver, Scarlett Johansson, Laura Dern, Alan Alda e Ray Liotta Filme essencial para todos que militam no Direito… Ler mais »Direito em Cena I – História de um Casamento
Regime de Bens – Parte V
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CONTINUAÇÃO) Parte I Parte II Parte III Parte IV Além de elencar os bens que integram a comunhão, o Código Civil, arrola os bens que, findo… Ler mais »Regime de Bens – Parte V
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