Divórcio Extrajudicial
Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar… Ler mais »Divórcio Extrajudicial
escritório de advocacia em juiz de fora
Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material… Ler mais »Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de… Ler mais »STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
O TJMG negou provimento ao recurso de um pai que havia pedido a guarda provisória de seu filho de um ano. A decisão manteve o bebê com a mãe e… Ler mais »TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. Inconformado com sentença, o ex-marido entrou com recurso… Ler mais »TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Quanto Custa o Divórcio (em 2020)?
Costumo brincar com os clientes: perguntar simplesmente quanto custa o divórcio, sem entrar em detalhes antes, é o mesmo que perguntar a um pedreiro quanto vai custar a obra, sem… Ler mais »Quanto Custa o Divórcio (em 2020)?
TABELA TJMG CUSTAS JUDICIAIS 2020
VALOR DADO À CAUSA (R$) TOTAL A RECOLHER Valor inestimável 207,85 De 0,00 até 29.716,55 207,85 De 29.716,56 até 38.927,26 267,24 De 38.927,27 até 52.003,23 397,14 De 52.003,24 até 89.149,70 … Ler mais »TABELA TJMG CUSTAS JUDICIAIS 2020
TABELA EMOLUMENTOS CARTÓRIO 2020
Valor Valor Final ao Usuário até 1.400,00 141,38 de 1.400,01 até 2.720,00 230,62 de 2.720,01 até 5.440,00 334,21 de 7.000,01 até 14.000,00 617,00 de 14.000,01 até 28.000,00 797,12 de… Ler mais »TABELA EMOLUMENTOS CARTÓRIO 2020
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Pagamento parcial da pensão impede a prisão?
NÃO! O STJ já decidiu várias vezes no sentido de que o pagamento parcial da pensão alimentar mesmo com pedido de parcelamento do restante do débito, não impede a prisão… Ler mais »Pagamento parcial da pensão impede a prisão?
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