Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar uma forma simples e rápida de encerrar um casamento. O divórcio extrajudicial tem se tornado uma opção cada vez mais popular. Neste artigo, vamos esclarecer … Ler mais
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material genético doado por pessoa anônima. O juízo determinou que conste nos documentos da criança os nomes das requerentes como mães e que o papel seja … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse entendimento, o colegiado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a comprovação de que o dinheiro da pensão … Ler mais
O TJMG negou provimento ao recurso de um pai que havia pedido a guarda provisória de seu filho de um ano. A decisão manteve o bebê com a mãe e determinou que o homem pague pensão de 30% de um salário mínimo. O pai da criança recorreu da decisão da primeira instância alegando preencher todos … Ler mais
Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. Inconformado com sentença, o ex-marido entrou com recurso no TJMG, alegando que todos os débitos com a sua ex-esposa haviam sido quitados logo após a formalização do divórcio. Ele afirmou ter repassado a … Ler mais
Costumo brincar com os clientes: perguntar simplesmente quanto custa o divórcio, sem entrar em detalhes antes, é o mesmo que perguntar a um pedreiro quanto vai custar a obra, sem especificar se vai ser uma pequena reforma em um cômodo ou a construção de um prédio de 10 andares! Porém, é possível ter alguma ideia: … Ler mais
VALOR DADO À CAUSA (R$) TOTAL A RECOLHER Valor inestimável 207,85 De 0,00 até 29.716,55 207,85 De 29.716,56 até 38.927,26 267,24 De 38.927,27 até 52.003,23 397,14 De 52.003,24 até 89.149,70 634,68 De 89.149,71 até 155.716,47 723,76 De 155.716,48 até 297.165,73 1.198,85 De 297.165,74 até 363.135,52 1.347,31 De 363.135,53 até 594.331,46 2.393,98 De 594.331,47 até 777.981,05 … Ler mais
Valor Valor Final ao Usuário até 1.400,00 141,38 de 1.400,01 até 2.720,00 230,62 de 2.720,01 até 5.440,00 334,21 de 7.000,01 até 14.000,00 617,00 de 14.000,01 até 28.000,00 797,12 de 28.000,01 até 42.000,00 1.002,65 de 42.000,01 até 56.000,00 1.234,22 de 56.000,01 até 70.000,00 1.491,41 de 70.000,01 até 105.000,00 1.877,03 de 105.000,01 até 140.000,00 2.385,68 de … Ler mais
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
NÃO! O STJ já decidiu várias vezes no sentido de que o pagamento parcial da pensão alimentar mesmo com pedido de parcelamento do restante do débito, não impede a prisão civil do devedor. Por exemplo: João está devendo 3 meses de pensão alimentícia. Maria, mãe dos filhos de João, procura seu advogado que ingressa com … Ler mais
