Divórcio Extrajudicial
Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar… Ler mais »Divórcio Extrajudicial
direito civil
Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material… Ler mais »Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de… Ler mais »STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
O TJMG negou provimento ao recurso de um pai que havia pedido a guarda provisória de seu filho de um ano. A decisão manteve o bebê com a mãe e… Ler mais »TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Divórcio Virtual -Novidade em tempos de pandemia!
No fim de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, instituindo a realização de atos notariais eletrônicos através do sistema denominado e-Notariado. Dentre as diversas… Ler mais »Divórcio Virtual -Novidade em tempos de pandemia!
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de prisão civil de um pai idoso, de 77 anos, por débito alimentar cuja credora, sua filha, atualmente… Ler mais »Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha
DIVÓRCIO LITIGIOSO – Passo a Passo
O divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo no que diz respeito ao término do relacionamento, seja porque um deles não quer se divorciar ou… Ler mais »DIVÓRCIO LITIGIOSO – Passo a Passo
Testamento que Contou Apenas com a Impressão Digital da Testadora é Válido
A 2ª seção do STJ julgou válido testamento particular que, a despeito de não ter sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Prevaleceu o… Ler mais »Testamento que Contou Apenas com a Impressão Digital da Testadora é Válido
Diárias de Viagem e Tempo de Espera Indenizado Não Compõem Cálculo de Pensão Alimentícia
A 3ª turma do STJ proveu recurso especial contra acórdão do TJ/SC, para modificar a base de cálculo de pensão alimentícia, afastando as verbas indenizatórias de diárias de viagem e… Ler mais »Diárias de Viagem e Tempo de Espera Indenizado Não Compõem Cálculo de Pensão Alimentícia
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