Divórcio Extrajudicial
Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar… Ler mais »Divórcio Extrajudicial
direito
Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material… Ler mais »Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
Pagamento parcial da pensão impede a prisão?
NÃO! O STJ já decidiu várias vezes no sentido de que o pagamento parcial da pensão alimentar mesmo com pedido de parcelamento do restante do débito, não impede a prisão… Ler mais »Pagamento parcial da pensão impede a prisão?
Divórcio Virtual -Novidade em tempos de pandemia!
No fim de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, instituindo a realização de atos notariais eletrônicos através do sistema denominado e-Notariado. Dentre as diversas… Ler mais »Divórcio Virtual -Novidade em tempos de pandemia!
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de prisão civil de um pai idoso, de 77 anos, por débito alimentar cuja credora, sua filha, atualmente… Ler mais »Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha
Para STJ, Situações Excepcionais Podem Justificar Adoção de Menor Pelos Avós
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é possível quando for justificada pelo… Ler mais »Para STJ, Situações Excepcionais Podem Justificar Adoção de Menor Pelos Avós
Direito em Cena I – História de um Casamento
HISTÓRIA DE UM CASAMENTO (2019). Um filme de Noah Baumbach com Adam Driver, Scarlett Johansson, Laura Dern, Alan Alda e Ray Liotta Filme essencial para todos que militam no Direito… Ler mais »Direito em Cena I – História de um Casamento
Regime de Bens – Parte V
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CONTINUAÇÃO) Parte I Parte II Parte III Parte IV Além de elencar os bens que integram a comunhão, o Código Civil, arrola os bens que, findo… Ler mais »Regime de Bens – Parte V
Regime de Bens – Parte IV
Parte I Parte II Parte III COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, aquele que prevalece na ausência ou na nulidade de pacto antenupcial dispondo sobre questões patrimoniais. Trata-se… Ler mais »Regime de Bens – Parte IV
Pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso A ação de alimentos ajuizada… Ler mais »Pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai
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