Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar uma forma simples e rápida de encerrar um casamento. O divórcio extrajudicial tem se tornado uma opção cada vez mais popular. Neste artigo, vamos esclarecer … Ler mais
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material genético doado por pessoa anônima. O juízo determinou que conste nos documentos da criança os nomes das requerentes como mães e que o papel seja … Ler mais
NÃO! O STJ já decidiu várias vezes no sentido de que o pagamento parcial da pensão alimentar mesmo com pedido de parcelamento do restante do débito, não impede a prisão civil do devedor. Por exemplo: João está devendo 3 meses de pensão alimentícia. Maria, mãe dos filhos de João, procura seu advogado que ingressa com … Ler mais
No fim de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, instituindo a realização de atos notariais eletrônicos através do sistema denominado e-Notariado. Dentre as diversas mudanças e inovações previstas pelo provimento, passou a vigorar a possibilidade do divórcio virtual. Trata-se de uma significativa evolução para a sociedade, trazendo maior rapidez … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de prisão civil de um pai idoso, de 77 anos, por débito alimentar cuja credora, sua filha, atualmente com 37 anos, demonstrou não depender desses valores para se manter. De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o … Ler mais
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor. Seguindo esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Ministério Público e manteve … Ler mais
HISTÓRIA DE UM CASAMENTO (2019). Um filme de Noah Baumbach com Adam Driver, Scarlett Johansson, Laura Dern, Alan Alda e Ray Liotta Filme essencial para todos que militam no Direito de família! Retrata o fim de um casamento entre dois jovens que se amam e trabalham juntos. A ruptura acontece quando Nicole (Scarlett Johansson) percebe … Ler mais
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CONTINUAÇÃO) Parte I Parte II Parte III Parte IV Além de elencar os bens que integram a comunhão, o Código Civil, arrola os bens que, findo o enlace matrimonial, não se comunicam: “Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe … Ler mais
Parte I Parte II Parte III COMUNHÃO PARCIAL DE BENS É o regime legal, aquele que prevalece na ausência ou na nulidade de pacto antenupcial dispondo sobre questões patrimoniais. Trata-se de regime de separação quanto o passado e de comunhão quanto ao futuro. Na linguagem coloquial: “O que é meu, é meu. O que é … Ler mais
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso A ação de alimentos ajuizada pela filha contra o pai pedia a fixação do pensionamento no caso de desemprego dele. O acordo que existia entre as partes fixava a pensão … Ler mais
