Divórcio Extrajudicial
Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar… Ler mais »Divórcio Extrajudicial
Advogado em Juiz de Fora
Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material… Ler mais »Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de… Ler mais »STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
O TJMG negou provimento ao recurso de um pai que havia pedido a guarda provisória de seu filho de um ano. A decisão manteve o bebê com a mãe e… Ler mais »TJMG mantém criança sob guarda da mãe; pai alegava que ela tem transtorno bipolar diagnosticado
TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. Inconformado com sentença, o ex-marido entrou com recurso… Ler mais »TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Quanto Custa o Divórcio (em 2020)?
Costumo brincar com os clientes: perguntar simplesmente quanto custa o divórcio, sem entrar em detalhes antes, é o mesmo que perguntar a um pedreiro quanto vai custar a obra, sem… Ler mais »Quanto Custa o Divórcio (em 2020)?
TABELA TJMG CUSTAS JUDICIAIS 2020
VALOR DADO À CAUSA (R$) TOTAL A RECOLHER Valor inestimável 207,85 De 0,00 até 29.716,55 207,85 De 29.716,56 até 38.927,26 267,24 De 38.927,27 até 52.003,23 397,14 De 52.003,24 até 89.149,70 … Ler mais »TABELA TJMG CUSTAS JUDICIAIS 2020
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Pagamento parcial da pensão impede a prisão?
NÃO! O STJ já decidiu várias vezes no sentido de que o pagamento parcial da pensão alimentar mesmo com pedido de parcelamento do restante do débito, não impede a prisão… Ler mais »Pagamento parcial da pensão impede a prisão?
A convivência com meu marido/ esposa está insuportável. Se eu sair de casa, perco meus direitos?
NÃO! Somente é caracterizado como abandono de lar quando o cônjuge em questão se ausenta por mais de 2 anos por vontade própria e sem intenção de voltar. A simples… Ler mais »A convivência com meu marido/ esposa está insuportável. Se eu sair de casa, perco meus direitos?
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