Divórcio Extrajudicial
Um Caminho Simples e Rápido para Encerrar seu Casamento Quando chega o momento em que percebemos que aquele amor intenso do passado se transformou em uma sombra, é natural buscar… Ler mais »Divórcio Extrajudicial
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Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos (SP) acolheu pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo. As autoras, casadas legalmente, realizaram “inseminação caseira” com material… Ler mais »Justiça de SP acolhe pedido de dupla maternidade após inseminação caseira
STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de… Ler mais »STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. Inconformado com sentença, o ex-marido entrou com recurso… Ler mais »TJMG: Homem Deverá Pagar a Ex-Esposa Valor Sonegado Em Partilha
Quanto Custa o Divórcio (em 2020)?
Costumo brincar com os clientes: perguntar simplesmente quanto custa o divórcio, sem entrar em detalhes antes, é o mesmo que perguntar a um pedreiro quanto vai custar a obra, sem… Ler mais »Quanto Custa o Divórcio (em 2020)?
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
Pensão Alimentícia para o Ex-Cônjuge
A convivência com meu marido/ esposa está insuportável. Se eu sair de casa, perco meus direitos?
NÃO! Somente é caracterizado como abandono de lar quando o cônjuge em questão se ausenta por mais de 2 anos por vontade própria e sem intenção de voltar. A simples… Ler mais »A convivência com meu marido/ esposa está insuportável. Se eu sair de casa, perco meus direitos?
Divórcio Virtual -Novidade em tempos de pandemia!
No fim de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, instituindo a realização de atos notariais eletrônicos através do sistema denominado e-Notariado. Dentre as diversas… Ler mais »Divórcio Virtual -Novidade em tempos de pandemia!
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de prisão civil de um pai idoso, de 77 anos, por débito alimentar cuja credora, sua filha, atualmente… Ler mais »Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha
DIVÓRCIO LITIGIOSO – Passo a Passo
O divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo no que diz respeito ao término do relacionamento, seja porque um deles não quer se divorciar ou… Ler mais »DIVÓRCIO LITIGIOSO – Passo a Passo
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