STJ exclui pensão alimentícia de ex-esposa por considerá-la capaz para o trabalho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que determinou a exclusão da obrigação de pagamento de pensão alimentícia pelo autor à sua ex-esposa, por entender que ela tem plena capacidade para o trabalho. No caso, Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal … Ler mais